O Programa Nacional de Habitação Rural
– PNHR, integra o Programa Minha Casa Minha Vida e busca garantir
subsídio financeiro para produção de moradia aos agricultores familiares e
trabalhadores rurais com renda familiar anual de até R$ 60.000,00. Até o final
do ano passado, quase 100.000 famílias no Brasil já haviam sido beneficiadas
pelo programa.
O
maior subsídio é concedido para as famílias do Grupo I, aqueles com renda familiar
anual de até R$ 15.000,00. Do valor de R$28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos
reais), disponível para produção das unidades habitacionais, o governo subsidia
R$27.360,00, ou seja, o beneficiário paga apenas R$1.140,00 em 04 parcelas de
R$285,00 (duzentos e oitenta e quatro reais) por ano.
Criado em 2009 pelo Presidente Lula, o
Programa chegou a Paracatu em 2013 através da entidade organizadora Agência de
Desenvolvimento Vale do Rio Paracatu, que a título de experiência está
construindo 10 unidades habitacionais na região do Nolasco e já conta com mais
de 322 famílias cadastradas para serem beneficiadas em diversas regiões rurais
do município. Através da Vale do Paracatu, o programa está sendo ampliado para
os municípios de Vazante, Riachinho e em conversa inicial em Bonfinópolis de
Minas.
Segundo o
produtor Lourival de Souza Oliveira, o programa melhora as condições de vida da
família: “tem 35 anos que
recebemos a terra como herança de minha sogra e ainda não tivemos condições de
construir uma casa nova e o Programa vem para trazer conforto para a família”.
A atuação do Banco do Brasil e da
Caixa Econômica Federal no programa reforça ainda a importância dos bancos
públicos na execução das políticas públicas que estão reduzindo a desigualdade
e promovendo mais justiça social no país.
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